| Projeto: |
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PL 756 09/12/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-756/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0756-2009 |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LEI CIDADE LIMPA) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANUNCIO / DIMENSAO / FACHADA / LEI 14.223/2006 / PAISAGEM URBANA / TOLDO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0343-2010
ver documento Urbs0107-2011
ver documento Fin0963-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | | PESQUISA | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 12/03/2010 | | CCJ | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 16/04/2010 | | URB | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 05/05/2011 | | FIN | Recebido em 05/05/2011 | Encaminhado em 30/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 30/08/2011 | Encaminhado em 31/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 14/09/2011 | Encaminhado em 14/09/2011 | | SGP21 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 04/02/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2013 | Encaminhado em 19/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 19/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 394/2010 de 09/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 486/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3859/2010
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